Resoluções do CRH (de 1999 até Dezembro/2025)
Lista Geral das Resoluções-CRH
2025
Resolução CRH nº 01/2025, de 25 de março de 2025
Resol.CRH Nº 02-2025_UPs-PERH_Com anexo
Resol.CRH Nº 03-2025_Isenção de Outorga PNPR
Resolução CRH nº 04/2025, de 12 de junho de 2025
Resolução CRH nº 05/2025, de 24 de setembro de 2025
Resolução CRH nº 06-2025_Aprova Plano FEHIDRO-2026
ERRATA da Resol.CRH nº 06-2025_Plano FEHIDRO-2026
Resolução CRH nº 07-2025_Competências CTAS
Resolução CRH nº 08-2025_Competências CTPPP
Resolução CRH nº 09-2025_Testes de Bombeamento
2024
Resolução CRH nº 01-2024_Progestão-2023_do DOE-PE
Resolução CRH nº 02-2024_Prest.de Contas FEHIDRO-2023_do DOE-PE
Resolução CRH nº 03-2024_da CRIAÇÃO do GT Regimento_do DOE-PE
Resolução CRH nº 04-2024_Aprova Plano FEHIDRO para 2025_DOE-PE
2023
1_Resolução CRH nº 01-2023_Aprova Prest.Contas FEHIDRO-2022_DOE de 31-03-2023
2_Resolução CRH Nº 02-2023_Aprova Alteracões Progestão 3_DOE de 09-06-2023
3_Resolução CRH nº 03-2023_Aprova 1ª Alteração no Plano-FEHIDRO-2023_DOE de 03-07-2023
3a_Resol. CRH nº 03-2023_1ª Alteração no Plano-FEHIDRO-2023_PDF-Assinada
4_Resol.CRH nº 04-2023_Metas do PROCOMITÊS-2022_DOE PE de 27-09-2023
5_Resol.CRH n° 05-2023_Altera Bac.Sedim.Jatobá_DOE-PE de 21-12-23
6_Resol.CRH n° 06-2023_Análises Água dos Poços_DOE-PE de 21-12-23
7_Resol.CRH n° 07-2023_Plano FEHDRO-2024_DOE-PE de 21-12-23
2022
2a_Moção CRH nº 01-2022_do PL nº 4546-2021_DOE de 13-09-2022
Moção CRH n 01-2022_PL 4546-2021
Resol.CRH n 01-2022_Compet.CTOC
Resol.CRH n 02-2022_Outorgas Provisórias
Resol.CRH n 03-2022_PROCOMITÊS
Resol.CRH n 05-2022_Prazos de Outorgas
Resol.CRH n 06-2022_Regulariz.Outorgas-do DOE-PE de 20-Dez-2022
Resol.CRH n 07-2022_Regulariz.Outorgas Abastec.Público
Resol.CRH n 08-2022_Plano FEHIDRO-2023_DOE-PE de 20-12-2022
2021
1_Resolução-CRH AD Referendum CRH nº 01-2021_de 09-06-21_DOE 17-06-2021_GTI-Enquadr.Ipojuca
2_Resolução CRH nº 02-2021_Metas do Procomitês-2020_do DOE de 06-10-21
3_Resolução CRH nº 03-2021_DOE de 12-10-2021
4_Resolução CRH nº 04-2021_Aprova NOVO Regimento-CRH
5_Resolução CRH nº 05-2021_Sobre a Bacia do CEDRO
6_Resolução CRH nº 06-2021_Sobre a Bacia Sedim.de MIRANDIBA
7_Resolução CRH nº 07-2021_Sobre a Bacia de CARNAUBEIRA DA PENHA
8_Resolução CRH nº 08-2021_Sobre a Bacia de BETÂNIA
9_Recomendação CRH nº 01-2021_à AMUPE_Extração Areia
2020
Resolução CRH nº 01-2020_Altera a Resol.02-2019_Zoneam.Jatobá
Resolução CRH nº 02-2020_Análises de Poços
Resolução CRH nº 03-2020-AD REFERENDUM_Reuniões Virtuais
Resolução CRH nº 04-2020_Prorroga Mandatos dos COBHs e CONSUs
Resolução CRH nº 05-2020_Aprova Relatório-2019 do PROCOMITÊS
Resolução CRH nº 06-2020_Explotação na Bacia Sedimentar de S. J. Belmonte
Resolução CRH nº 07-2020_Aprova Alteração no Contrato PROGESTÃO
2019
Resolução CRH nº 01-2019 _Sobre o Zoneam.RMR
Resolução CRH nº 02-2019_Explotação na Bacia Sedimentar do Jatobá
Resolução CRH nº 03-2019_Criação COBH-Sirinhaém
Resolução CRH nº 04-2019_Reativação da CTPPP
Resolução CRH nº 05-2019_Reestruturação da CTALI
Resolução CRH nº 06-2019_Instituiu o GT-Regimento
2018
Resolução CRH nº 01-2018 _Reestrutura a CTAS_Vr.Contingenciada
Resolução CRH nº 02-2018 _Manutenção de Poços
Resolução CRH nº 03-2018 _Reestruturação da CTALI
2017
Resolução CRH nº 01-2017_Altera Art.34 do RI-Excesso de faltas nas CTs
Resolução CRH nº 02-2017_Extração de Areia em Leito de Rios
Resolução CRH nº 03-2017_Altera Art.34 do RI_Versão ATUAL
2016
0_Moção CRH nº 01-2016_Reparos na Bar.de Jucazinho
1_RESOLUÇÃO CRH Nº 01-2016 _Alteração da CTAS
1a_Resolução CRH nº 01-2016_DOE de 23-02-16
2_RESOLUÇÃO CRH nº 02-2016_Alteração da CTOC
3_Resolução CRH nº 03-2016_Altera RI-Composição do CRH
4_Resolução CRH nº 04-2016_Altera Art.34 do RI-Excesso de faltas nas CTs
5_Resolução CRH nº 05-2016_Normas e Proced.para outorga de RH em leitos de rios
6_Resolução do CRH nº 006-2016_Regulariz.de Poços
2015
Resolução CRH nº 01-2015_Criação COBH-GL1-Metropolitano Norte
Resolução CRH nº 02-2015_CONSU-Saco II_Rio Garças
Resolução CRH nº 03-2015 _CONSU Nilo Coelho_Terra Nova
Resolução CRH nº 04-2015 _CONSU Entremontes_Parnamirim
Resolução CRH nº 05-2015 _CONSU Chapéu_Parnamirim
Resolução CRH nº 06-2015 _CONSU Lagoa do Barro_Araripina
Resolução CRH nº 07-2015 _CONSU Engenheiro Camacho_Ouricuri
Resolução CRH nº 08-2015 _CONSU Cachimbo-Caiçara-Parnamirim
Resolução CRH nº 09-2015_Reestruturação da CTAS_V.Final
Resolução CRH nº 10-2015_CONSU Abóboras_Parnamirim
Resolução CRH nº 11-2015_CONSU Algodões-Lopes II-Camará_Ouricuri
Resolução CRH nº 12-2015_CONSU Boa Vista_Salgueiro
Resolução CRH nº 13-2015_CONSU Salgueiro_Verdejante
Resolução CRH nº 14-2015_Reestruturação da CTALI
Resolução CRH nº 15-2015_Altera Reg.Interno do CRH
Resolução CRH nº 16-2015_Criação da CTOC
2014
Resolução CRH nº 06-2014_Metas PROGESTÃO
Resolução CRH nº 07-2014_Aprova Plano Estadual do Prog.Água Doce (PAD-PE)
2013
Resolução CRH nº 01-2013_Cria Comissão CONSU-Rio Garças
Resolução CRH nº 02-2013_Cria Comissão CONSU-Juá
Resolução CRH nº 03-2013_Cria Comissão CONSU-Brígida
Resolução CRH nº 04-2013_Institui Percentuais de Contrapartida-FEHIDRO
2012
Resolução CRH nº 01-2012_Com.Metrop.Sul-GL-2
Resolução CRH nº 02-2012_Altera Res.CRH nº 01-2008
Resolução CRH nº 03-2012_Cria Comissão Proj.Edital FEHIDRO 01-2011 (DOE de 03-05-2012)
Resolução CRH nº 04-2012_Reestrutura CTPPP
Resolução CRH nº 05-2012_Cria GT Normatiz.Explor.de Areia em Leito de Rios
2011
Resolução CRH nº 01-2011_Testes de Bomb.e Relat.Técnicos_Completa
Resolução CRH nº 02-2011_Altera CTAS
2010
Resolução CRH nº 01-2010_Manut.de Poços e Relatórios_Formulário
Resolução CRH nº 02-2010_Cria GT para RI
Resolução CRH nº 03-2010_CONSU-Serrinha e Estatuto Anexo
Resolução CRH nº 04-2010_CONSU-Barra do Juá e Estatuto Anexo
Resolução CRH nº 05-2010_CONSU-Jazigo e Anexo
Resolução CRH nº 06-2010_Aprova o Regimento Interno do CRH
Resolução CRH nº 06-2010_Regimento Interno-CRH_Anexo I da Resol.06-2010
2009
Resolução CRH nº 01-2009_Testes de Bombeamento (só o Anexo II)
Resolução CRH nº 01-2009_Testes de Bombeamento e o Anexo I
Resolução CRH nº 02-2009_Cria CONSU-Ingazeira e Estatuto Anexo
Resolução CRH nº 03-2009_Cria CONSU-Rosário e Estatuto Anexo
Resolução CRH nº 04-2009_Cria Normas para os CONSUs
Resolução CRH nº 05-2009_Aprovação de Projetos _COBHs e CONSUs
Resolução CRH nº 06-2009_Cria GT para compor RI do CRH
Resolução CRH nº 07-2009_CONSU-Poço da Cruz e Estatuto Anexo
Resolução CRH nº 08-2009_Normas de CTs e GTs dos COBHs
Resolução CRH nº 09-2009_Normas de Criação dos COBHs e Anexo I
Resolução CRH nº 10-2009_Obrigatoriedade das Análises da Água Subterrânea
Resolução CRH nº 11-2009_Altera CTAS
2008
Resolução CRH nº 01-2008_Dispõe sobre Normas e Critérios para Criação dos COBHs
Resolução CRH nº 02-2008_Revoga a Resolução CRH nº 02-2000_do COBH-Moxotó
Resolução CRH nº 03-2008_Revoga a Resolução CRH nº 04-2002_do COBH-Mundaú
2007
Resolução CRH nº 01-2007_Competências da CTALI
Resolução CRH nº 02-2007_Altera CTOR
Resolução CRH nº 03-2007_Altera CTAS
Resolução CRH nº 04-2007_Altera CTCOB
Resolução CRH nº 05-2007_ Altera Manual de Fiscalização
Resolução CRH nº 06-2007_Criou a CTPPP
Resolução CRH nº 07-2007_Homologação do COBH-Capibaribe
2006
Resolução CRH nº 01-2006_Competências da CTALI
Resolução CRH nº 02-2006_Competências da CTOR
Resolução CRH nº 03-2006_Competências da CTAS
Resolução CRH nº 04-2006_Competências da CTCOB
Resolução CRH nº 05-2006_Comissão Provisória do Pró-COBH-Capibaribe
2005
Resolução CRH nº 01-2005_Cadastram.de Usuários e Regular.Uso da Bacia do S.Francisco
2004
Resolução CRH nº 01-2004_Comissão Provisória do Pró-COBH-Goiana
Resolução CRH nº 02 -2004_Criação do COBH-Goiana
Resolução CRH nº 03-2004 _Criação do CONSU-PRATA
Resolução CRH nº 04-2004_Altera Composição da CTOR
2003
Resolução CRH nº 01-2003_Criação da CTALI
Resolução CRH nº 02-2003_Criação da CTCOB
Resolução CRH nº 03-2003_Aprova Alterações no Manual de Fiscalização
Resolução CRH nº 04-2003_Mapa Zoneam.Explotável da RMR_HIDROREC-II
Resolução CRH nº 05-2003_Altera Composição CTAS
2002
Resolução CRH nº 01-2002_Criação da CTOR
Resolução CRH nº 02-2002_COBH-Ipojuca
Resolução CRH nº 03-2002_COBH-Jaboatão
Resolução CRH nº 04-2002_COBH-Mundaú
Resolução CRH nº 05-2002_COBH-Una
Resolução CRH nº 06-2002_Consu-Pontal
2001
Resolução CRH nº 01-2001_Proced.para Instalação de Poços na Região Costeira de PE
Resolução CRH nº 02-2001_Instituiu a 1ª CTAS_DOE de 08-03-2002
2000
Resolução CRH nº 01-2000_Aprova Manual de Fiscalização
Aprovar o Manual de Fiscalização de Recursos Hídricos, na
forma do anexo Resolução CRH nº 02-2000_Cria o COBH-Moxotó
Dispõe sobre a homologação da criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Moxotó. Resolução CRH nº 03-2000_Cria o COBH-Pajeú
Dispõe sobre a homologação da criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú. Resolução CRH nº 04-2000_Aprova o Mapa Zoneam.Explotável da RMR
1999
Resolução CRH nº 01-1999_Criação do COBH-Pirapama
Dispõe sobre a homologação da criação do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Pirapama.